Limbo para os haitianos

Autor(es): Daniel Camargos e Maria Clara Prates

Correio Braziliense - 13/03/2011

Vítimas da miséria, de uma epidemia de cólera e do terremoto que devastou o país há um ano, centenas de refugiados desembarcam no Brasil em busca de emprego e dinheiro para mandar às famílias. Mas o governo federal suspendeu o protocolo que os enquadra na categoria de refugiados Mais de mil haitianos que migraram para o Brasil em busca de emprego estão no limbo burocrático e não sabem se poderão permanecer aqui. Vítimas da miséria, de uma epidemia de cólera e de um devastador terremoto, que matou mais de 150 mil pessoas em janeiro do ano passado, os haitianos recorrem ao país em busca de oportunidades de emprego e de dinheiro para mandarem aos familiares. Porém, o governo brasileiro, que começou a recebê-los como refugiados, suspendeu os protocolos e não dá sinal do que fará com eles. Até o início do mês, para conseguirem a permanência, os haitianos davam entrada a um pedido de refúgio e recebiam um protocolo, que possibilita a emissão de documentos e, consequentemente, a procura por um emprego. Porém, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, afirma que os haitianos não preenchem os requisitos. Com a emissão do protocolo suspensa, os haitianos que chegam ficam limitados às cidades fronteiriças, principalmente Tabatinga, no Amazonas, e Brasileia, no Acre. “A Polícia Federal cumpre a recomendação de não emitir o protocolo até que o governo decida o que fazer. A decisão deve sair quinta-feira”, informa o superintende da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes. De acordo com a corporação, no ano passado, em Tabatinga, 475 haitianos receberam o protocolo de refugiado. Neste ano, foram mais 342, totalizando 817. Na manhã de sexta-feira, outros 30 haitianos chegaram à cidade da fronteira e mais 74 aguardam atendimento na cidade. Enquanto a decisão não sai, ficam abrigados em ginásios das cidades, com a comida fornecida pela Pastoral do Migrante, da Igreja Católica. Sérgio Fontes explica que, até que o governo federal tome uma decisão, os haitianos não podem ser expulsos, mas devem ficar nas cidades fronteiriças. “Eles não têm autorização para passar pelos postos de fiscalização no Rio Solimões ou pelo aeroporto, sem o protocolo de refugiado. Se tentarem, podem ser deportados”, explica o delegado. Além disso, os haitianos que já conseguiram o protocolo de refugiado e estão em outras cidades, como Manaus, devem se apresentar à PF a cada três meses. Caso o governo não conceda um visto especial, serão deportados. Para ser enquadrado como refugiado, segundo a legislação brasileira, é preciso ter a liberdade ameaçada, em virtude da raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Contaminação A secretária municipal de Saúde de Brasileia, Antônia Kerdis, informa que a cidade está em alerta devido ao surto de cólera no Haiti. Segundo o Ministério da Saúde, existe o risco de contaminação. “Estão sendo realizadas todas as medidas de vigilância para que, se houver algum caso, ocorra uma rápida detecção e resposta imediata para evitar a propagação da doença”, informa o ministério, em nota. De acordo com Antônia, 239 haitianos passaram pelo controle de fronteira em Brasileia desde janeiro. “Não para de chegar. A cada dia chegam mais.” PF quer barrar ilegalidade » Um dos motivos alegados para suspender os protocolos para pedidos de refugiados foi uma possível brecha para o tráfico humano. Porém, o superintende da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes, entende que o estímulo para que os haitianos entrem no país ilegalmente é pequeno. “Assim, eles não vão conseguir os documentos e também não conseguirão empregos”, afirma. O delegado explica que os haitianos formam uma rede de contato e informam os conterrâneos sobre as boas oportunidades de emprego no Brasil, o que motiva um número cada vez maior do fluxo. Fontes diz que os haitianos já aperfeiçoaram a rota e, com o conhecimento do trajeto, passam a gastar menos tempo. “O que eles gastavam 24 dias antes, agora estão levando 12 dias”, calcula. Fonte> http://clippingmp.planejamento.gov.br