segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Alojamento dos haitianos: ginásio de esportes sem água e apenas uma refeição diária

No dia 19 de fevereiro de 2011, fomos à cidade de Brasiléia verificar as condições em que se emcontram os mais de duzentos hatianos refugiados no Estado do Acre. Encontramos muita desinformação, condições precárias de habitabilidade, colchões para apenas 60% dos alojados, falta d'água e muitas pessoas que, por volta das quinze horas, ainda não tinham tido nenhum tipo de refeição.

Fotos: Talita Oliveira

Comissão mista realizará audiência pública com haitianos na quita-feira

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento administrativo para garantir o respeito aos direitos fundamentais e à dignidade do refugiados do Haiti.
Todas as entidades convidadas pela Comissão de Direitos Humanos da Aleac e Defensoria Pública do Acre, confirmaram participação na comissão mista que realiza, nesta quita-feira, 03, uma audiência pública na região do Alto Acre, para debater a questão que envolve a entrada dos refugiados haitianos no Acre.
As informações foram passadas pela assessoria do presidente da Aleac, deputado Elson Santiago (PP), que colocou à disposição da comissão de sindicância, toda estrutura jurídica da Casa.
Os trabalhos da comissão mista foram anunciados na última semana, quando várias entidades ligadas aos direitos humanos, fizeram denúncias sobre a forma como estariam sendo tratados, os refugiados ao tentar cruzar a fronteira brasileira.
Na sexta-feira, 25, os defensores da questão humanitária dos haitianos, ganharam o importante reforço do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), que  instaurou procedimento administrativo para garantir o respeito aos direitos fundamentais e à dignidade do refugiados do Haiti.
O defensor público Waldir Perazzo, será o representante da Defensoria Pública do Estado, juntamente com presidente da Comissão de Direitos Humanos da Aleac, deputado Walter Prado (PDT), comandam os trabalhos da comissão, que contará ainda com representantes da Ufac, Ministério Público Estadual e Comitê Nacional para os Refugiados – CONAR.
O local onde será realizada a audiência com os haitianos, será definido pelos membros da CDH da Aleac, na terça-feira, 1 de março.

Fonte: ac24horas

MPF/AC vai acompanhar tratamento dispensado a haitianos

Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil devem ter seus direitos fundamentais garantidos
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o tratamento dispensado aos haitianos que estão no Brasil com a intenção de garantir o respeito aos seus direitos fundamentais e à dignidade.


Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia, tanto  brasileiros quanto estrangeiros residentes no Brasil tem direito à dignidade humana e devem ter garantido o acesso aos demais direitos fundamentais. Além disso, o Brasil é signatário de vários tratados internacionais que exigem que o País trate de forma adequada os estrangeiros. 


Os haitianos que estão já em território brasileiro, e outros que se encontram em países vizinhos na região de fronteira no estado do Acre, saíram de seu País em razão da situação de extrema pobreza que assola a região após o desastre natural ocorrido, bem como a epidemia de cólera que estaria ocorrendo no momento.

A Polícia Federal deverá informar ao MPF sobre a quantidade de haitianos que já adentrou o Brasil, informando sua situação com relação a pedido de visto de permanência e documentos pessoais. O Governo do Acre deverá informar de que forma, e por quem, está sendo feita a assistência a essas pessoas,  detalhando especialmente as ações no que tange ao alojamento, alimentação e a prestação de serviços de saúde aos haitianos.


Ao Ministério da Justiça foram solicitadas informações acerca das próximas reuniões do Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE, para que se manifestem se os haitianso terão reconhecida a condição de refugiados, e ao Itamaraty o MPF/AC solicitou informações sobre as providências no plano das relações exteriores.

Com as respostas, a Procuradoria da República avaliará a suficiência das medidas e a necessidade de novos encaminhamentos.

Fonte: MPF/AC