quinta-feira, 31 de março de 2011

Sejus-AM promove reunião para discutir ações de apoio aos haitianos

A proposta é discutir novas ações de apoio aos imigrantes haitianos provendo assistência em saúde, educação e trabalho

Manaus, 31 de Março de 2011

ACRITICA.COM


Estrangeiros estão abrigados em quatro paróquias da Igreja Católica. Situação preocupa padres e Pastoral do Migrante, que estão ajudando a mantê-los (Foto: Raphael Alves)
Nesta quinta (31), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), por meio do Departamento Estadual de Direitos Humanos (DEDH), promove, às 14h, uma reunião especial com entidades do poder público, a Igreja Católica e a sociedade civil, no auditório da Escola de Administração Penitenciária do Amazonas (Esap).
A proposta é discutir novas ações de apoio aos imigrantes haitianos. Nas últimas semanas, com a chegada de um grande número de refugiados, o Departamento vem se mobilizando para oferecer condições dignas de emprego e moradia a essa população.
Esse esforço incluiu visitas a alojamentos, reuniões com instituições e empresas e a organização de cursos de qualificação profissional.
O evento desta quinta-feira dá continuidade ao encontro realizado na sede do Ministério Público do Estado, na última segunda-feira (28), onde foi proposto um termo de cooperação entre diferentes setores da sociedade para prover aos haitianos assistência em saúde, educação e trabalho.
A reunião trará representantes das Secretarias de Educação do Estado (Seduc) e do Município (Semed), das Secretarias de Saúde do Estado (Susam) e do Município (Semsa), do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Amazonas (Fopeder), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
Da Pastoral do Imigrante, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), das Universidades Federal (Ufam) e Estadual (UEA) do Amazonas, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), do Movimento Nacional de Luta por Moradia e da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), além do Ministério Público.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Ministério Público do Trabalho tenta acordo para ajudar haitianos no AM

29.03.2011 | 20h01
Objetivo é empregar estrangeiros para evitar que caiam na criminalidade. Prevista para durar 4 anos, ação beneficiará até mil haitianos em Manaus
  G1
O Ministério Público do Trabalho do Amazonas elaborou um plano para ajudar os imigrantes haitianos que chegam ao Brasil. O documento foi apresentado na segunda-feira (28) para representantes de diversos órgãos, como os governos do Amazonas e de Manaus, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Arquidiocese de Manaus e escolas técnicas.

O procurador do Trabalho, Audaliphal Hildebrando, explicou ao G1 que o objetivo é beneficiar mil imigrantes em quatro anos. “Nossa intenção é inserir esse pessoal no mercado de trabalho e proporcionar a eles sustentabilidade. Estamos preocupados com chegada deles no Amazonas, porque estão em situação vulnerável e muitos não falam o nosso idioma. Queremos alocá-los para trabalhar em indústrias e empresas de construção civil, antes que sejam cooptados por organizações criminosas", afirmou.

Para o procurador, se não tiverem como sobreviver, os imigrantes vão cair na marginalidade. “Além da questão do trabalho e da qualificação profissional, eles terão acompanhamento médico, psicológico e também serão incentivados a apreender o idioma. Vão receber ajuda para tirar a documentação também”, disse.

Inicialmente, o projeto tem o objetivo de acolher somente os imigrantes que estão em Manaus.

De acordo com Hildebrando, o termo de cooperação foi bem aceito pelos representantes da indústria, construção civil e comércio. “Há todo um problema social que os deixa vulnerável. Muitos perderam parentes no terremoto, estão em outro país, não falam bem português. É necessário sensibilizar as empresas para receber esse pessoal”, disse.

O Ministério Público vai fazer novas reuniões com os órgãos no dia 31 de março e 11 de abril para discutir os itens do termo de cooperação, que deve ser assinado no dia 29 de abril. A intenção é iniciar as ações já a partir de 1º de maio.

Chegada de haitianos

Os haitianos começaram a entrar no Brasil por Tabatinga, na fronteira do país com o Peru e com a Colômbia, no início do ano passado. Eles saem do Haiti e fazem uma viagem de até dois meses por países da América Central e do Sul, antes de chegar ao Brasil.

Além de Tabatinga, alguns imigrantes entram no país pelo Acre. Eles chegam a Assis Brasil (AC) e seguem para Brasiléia (AC), onde permanecem acampados.

Os imigrantes fogem da devastação provocada pelo terremoto ocorrido em 12 de janeiro de 2010 no Haiti.

Segundo dados da Polícia Federal, 769 imigrantes solicitaram vistos como refugiados até o dia 11 de fevereiro. Muitos haitianos ainda permanecem na cidade, porque não têm dinheiro para seguir para grandes centros. E a cada dia novos grupos chegam.

Situação de Haitianos no Peru


Sr.
PADRE MARCOS MARIO BUBNIAK
Secretario Ejecutor del Departamento Pastoral a la Movilidad Humana
Conferencia Episcopal Peruana.
Jr. Estados Unidos 838
Jesus Maria - Lima 11
Asunto:  Solicita apoyo en gestion para Migrantes haitianos, en Iñapari
Por medio de la presente le hago llegar mis saludos Como Alcalde de la Municipalidad Provincial de Tahuamanu y al mismo tiempo hacerle conoce sobre la situacion de CIUDADANOS HAITIANOS que son mas de cien personas, en calidad de turistas se encuentran varados en la localidad de Iñapari, que es la Capital de la Provincia de Tahuamanu.
Hace unos meses atras, cientos de ciudadanos ahitianos han estado pasando por esta frontera hacia el Brasil, pero desde hace hace unas semanas el Brasil ha cerrado sus fronteras para el paso de haitianos, este hecho hace que en la localidad de Iñapari se encuentre actualmente albergando a mas de 100 haitianos como podra ver Ud en las fotos y cada dia siguen llegando mas.
Nuestra localidad, de 1400 habitantes, se vera muy pronto con problemas de escases de alimentos, de agua y otros servicios por el incremento de esta poblacion inesperada.
el dia de hoy se acerco a la Municipalidad un haitiano en Representacion de los migrantes y manifesto que se les estaba acabando el tiempo de su estatus de visitante y que tambien se les agoto el dinero y que ya estan con problemas de alimentacion y cobijo.
Por lo que Ruego a ud encarecidamente apoyarnos en la gestion:
1- Ante las diferentes instancias de gobierno, para posibilitar el paso de los haitianos al Brasil.
2- Ante las diferentes Organizaciones para que momentaneamente se le de el status de refugiados, a fin de que intervenga ACNUR, a traves de la filial de Lima.
3- Para solicitar ante las instancias correspondientes el Apoyo con alimentos Carpas y otros enseres para los migrantes.
4- Para lograr una gestion para evitar que mas haitianos sigan llegando a nuestra localidad, por los problemas sociales que ellos nos acarrearia.
sin otro particular
Atentamente

Arq CELSO CURI PAUCARMAITA
Alcalde Provincial de Tahuamanu-Iñapari
Cel 082-9723281, rpm *560600
Plaza de Armas S/N
Iñapari-Madre de Dios-Peru

sexta-feira, 18 de março de 2011

Suposto local de trabalho para haitianos enfrenta clima de guerra

O Governo do Acre, através de sua Secretaria de Direitos Humanos, agenciou o quanto pôde a ida de dezenas de haitianos para Rondônia sob a justificativa de conseguir trabalho na Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.

Veja o que atualmente ocorre por lá:


Clima ainda é tenso em Jirau. Veja imagens da destruição

O governador Confúcio Moura, considerado fraco, vacilante e sem iniciativa, tentou tirar proveito do episódio e postou em seu blog que a polícia agiu com rigor, mas foi desmentido.

Da reportagem do TUDORONDONIA Porto Velho, Rondônia - Diferente do que informa a empresa Camargo Corrêa, o clima ainda é tenso no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, a 100 Km de Porto Velho. Na manhã desta quinta-feira, centenas de funcionários se aglomeravam na entrada da usina, enquanto no canteiro permaneciam apenas os que estão alojados. Surgiu a informação de que novos protestos poderiam ocorrer.
Na terça-feira, cerca de trezentos trabalhadores atearam fogo em 45 ônibus e queimaram também várias instalações da usina. O estopim do protesto foi a troca de agressões entre um operário e um motorista de ônibus, mas o clima de insatisfação dos trabalhadores é antigo. A empresa é acusada de cortar horas extras e não dar condições decentes de trabalho.
Cerca de  trinta pessoas foram ouvidas pela polícia no inquérito que investiga o quebra-quebra em Jirau. Pelo menos 18 mil pessoas trabalham em Jirau atualmente. Há notícias de que, durante o tumulto, houve roubos de pertences pessoais nos alojamentos.
PROVEITO POLÍTICO
O governador Confúcio Moura (PMDB), considerado fraco, vacilante  e sem iniciativa,  tentou tirar proveito do episódio, querendo mostrar firmeza,  e postou em seu blog que a polícia agiu com rigor para conter os protestos, o que é desmentido por pessoas que testemunharam o caso e relataram que a PM chegou ao canteiro horas depois e evitou entrar ,temendo os manifestantes. As imagens do conflito também desmentem o governador. Mostram um teatro de guerra, como dezenas de veículos e instalações incinerados.
O secretário de Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa, segundo o site G1, falou em apelar para a Força Nacional de Segurança.

Fotos: Mique Pinto / Rondoniaovivo
Fonte: Tudo Rondônia




quarta-feira, 16 de março de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASILÉIA II


De:  | Criado em: 11/03/2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ALEAC EM BRASILÉIA


De:  | Criado em: 11/03/2011

Caso dos haitianos é discutidos em Brasilia

Segurança na fronteira acriana



Fonte: agazeta.net
Reportagem de Angélica Paiva

Confúcio e Raupp tratam no Itamaraty sobre situação dos haitianos em Rondônia


Uma solução rápida para o caso dos haitianos que estão em Rondônia, desde o Carnaval, foi discutida no final da manhã de hoje(15/03) durante reunião no Itamaraty entre o senador Valdir Raupp, a deputada federal Marinha Raupp, o governador Confúcio Moura e o embaixador Eduardo Grandilone, Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior. 


Durante o encontro, o senador indagou ao embaixador a respeito das medidas que o Itamaraty poderia tomar para solucionar o caso dos haitianos que estão na condição de refugiados no país. Raupp também informou que os haitianos que estão em Rondônia são profissionais liberais qualificados e que muitos deles já conseguiram emprego em Porto Velho. 

“O estado de Rondônia tem capacidade de suportar esse grupo de refugiados”, disse o senador acrescentando que o governador já sinalizou que vai apoiá-los. O que não pode é estimular a imigração de haitianos para o país, prosseguiu Raupp ao adiantar que o Itamaraty trabalha com a estimativa de que, por ano, 20 mil haitianos cruzarão as fronteiras brasileiras.

O embaixador Grandilone explicou que os haitianos estão aportando no Brasil, a partir da região norte devido a facilidade de entrada pela fronteira entre os países vizinhos, como Peru e Bolívia. 

O diplomata informou que o Itamaraty está analisando com muito cuidado a rota de imigração que se criou para os haitianos desembarcarem no Brasil. Lembrou que há a presença de coiotes (guias que agem de forma ilegal conduzindo imigrantes) na rota Equador/Peru/Brasil. 

“Temos que separar a imigração da criminalidade”, frisou o embaixador. O governo brasileiro vai analisar o caso desses refugiados também sob o ponto de vista humanitário, adiantou. 

Participaram também da audiência, as ministras Claudia Buzzi, da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentes e Maria Luiza Ribeiro, chefe da Divisão de Assistência Consular, além do ministro Rodrigo Amaral, Assessor do embaixador Gradilone.

terça-feira, 15 de março de 2011

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia realiza audiência pública sobre refugiados haitianos

Às 9 horas desta sexta-feira, 11, na sala das sessões da câmara de vereadores de Brasileia, foi realizada uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para tratar da questão dos haitianos que recentemente imigraram para o Acre.

Com a presença de sete parlamentares estaduais, a reunião foi aberta pelo deputado Walter Prado (PDT), presidente da Comissão, que agradeceu pela presença das autoridades e representantes de instituições. Prado também saudou os haitianos, que compareceram em número de aproximadamente 50 e lotaram a sala de sessões do legislativo municipal, juntamente com vários integrantes do Comitê de Solidariedade aos Haitianos.

Após definir a forma como seriam conduzidos os trabalhos, Prado chamou o primeiro representante dos haitianos, Elanet Desilus, 29, que agradeceu pela oportunidade e apoio que seus compatriotas vêm recebendo da prefeitura de Brasileia, do governo do Estado e de todos que os estão ajudando. “Agradecemos ao povo brasileiro pela acolhida e pelo apoio. O Brasil é o único país que está nos recebendo. Viemos para cá em busca de melhores condições de vida, desejamos obter os documentos necessários para podermos trabalhar e ajudar nossos familiares”, frisou.

Em seguida falou o padre Crispim, pároco da comunidade católica local, que avaliou como importante a presença de várias autoridades na audiência. “Que bom termos tantas autoridades para partilhar este momento. Quando os haitianos chegaram ao nosso país percebemos a fragilidade dessas pessoas que foram discriminadas em outros países”, afirmou.

Haitianos: Seas cadastra empresas que estão contratando

Noticias - 14/03/11 - 14h13
O Governo do Estado de Rondônia através da SEAS (Secretaria de Estado de Assistência Social) deu início a um mutirão para cadastrar empresas e empregadores interessados em contratar os haitianos que estão na condição de refugiados em Porto Velho.
A secretária da SEAS, Claudia Lucenna Aires Moura, entrou em contato com a Pastoral do Imigrante, ligada a igreja católica, para prestar orientação aos haitianos quanto aos direitos trabalhistas. A palestra foi ministrada pela advogada da Diocese de Porto Velho, Cintia Paganotto acompanhada de um tradutor.
Até agora mais de 45 haitianos já foram convocados para trabalhar em diversos setores do mercado da capital, como operador de máquina, ajudante de mecânica, alfaiate, motorista, eletricista, cozinheiro e empregada doméstica. Há no grupo dos haitianos profissionais com nível superior como bioquímico, economista e pedagogo.
No ginásio Claudio Coutinho, onde estão alojados, a SEAS, em parceria com o SINE do Estado (Sistema Nacional de Emprego), faz o cadastramento das empresas que estão recrutando os haitianos.  Através do cadastro, os órgãos responsáveis irão monitorar e acompanhar as condições de trabalho e moradia desses migrantes. Todos os 98 haitianos em Porto Velho possuem o protocolo do pedido de refúgio, carteira de trabalho e RG de estrangeiro, concedida pela Polícia Federal no Acre.
Ainda na sexta-feira o Governo do Estado de Rondônia enviou documentos ao Ministério da Justiça, ao Itamaraty, da Saúde, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e à Embaixada do Haiti em Brasília solicitando apoio para resolver a situação dos haitianos que estão em Porto Velho.
De acordo com a Secretária Claudia Moura, o Governo está atuando para encaminhar o mais rápido possível esses imigrantes para o mercado de trabalho, garantindo a eles empregos dignos para reconstruírem suas vidas no Brasil.

Limbo para os haitianos

Autor(es): Daniel Camargos e Maria Clara Prates
Correio Braziliense - 13/03/2011

Vítimas da miséria, de uma epidemia de cólera e do terremoto que devastou o país há um ano, centenas de refugiados desembarcam no Brasil em busca de emprego e dinheiro para mandar às famílias. Mas o governo federal suspendeu o protocolo que os enquadra na categoria de refugiados
Mais de mil haitianos que migraram para o Brasil em busca de emprego estão no limbo burocrático e não sabem se poderão permanecer aqui. Vítimas da miséria, de uma epidemia de cólera e de um devastador terremoto, que matou mais de 150 mil pessoas em janeiro do ano passado, os haitianos recorrem ao país em busca de oportunidades de emprego e de dinheiro para mandarem aos familiares. Porém, o governo brasileiro, que começou a recebê-los como refugiados, suspendeu os protocolos e não dá sinal do que fará com eles.

Até o início do mês, para conseguirem a permanência, os haitianos davam entrada a um pedido de refúgio e recebiam um protocolo, que possibilita a emissão de documentos e, consequentemente, a procura por um emprego. Porém, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, afirma que os haitianos não preenchem os requisitos. Com a emissão do protocolo suspensa, os haitianos que chegam ficam limitados às cidades fronteiriças, principalmente Tabatinga, no Amazonas, e Brasileia, no Acre.

“A Polícia Federal cumpre a recomendação de não emitir o protocolo até que o governo decida o que fazer. A decisão deve sair quinta-feira”, informa o superintende da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes. De acordo com a corporação, no ano passado, em Tabatinga, 475 haitianos receberam o protocolo de refugiado. Neste ano, foram mais 342, totalizando 817. Na manhã de sexta-feira, outros 30 haitianos chegaram à cidade da fronteira e mais 74 aguardam atendimento na cidade. Enquanto a decisão não sai, ficam abrigados em ginásios das cidades, com a comida fornecida pela Pastoral do Migrante, da Igreja Católica.

Sérgio Fontes explica que, até que o governo federal tome uma decisão, os haitianos não podem ser expulsos, mas devem ficar nas cidades fronteiriças. “Eles não têm autorização para passar pelos postos de fiscalização no Rio Solimões ou pelo aeroporto, sem o protocolo de refugiado. Se tentarem, podem ser deportados”, explica o delegado. Além disso, os haitianos que já conseguiram o protocolo de refugiado e estão em outras cidades, como Manaus, devem se apresentar à PF a cada três meses. Caso o governo não conceda um visto especial, serão deportados.

Para ser enquadrado como refugiado, segundo a legislação brasileira, é preciso ter a liberdade ameaçada, em virtude da raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.

Contaminação
A secretária municipal de Saúde de Brasileia, Antônia Kerdis, informa que a cidade está em alerta devido ao surto de cólera no Haiti. Segundo o Ministério da Saúde, existe o risco de contaminação. “Estão sendo realizadas todas as medidas de vigilância para que, se houver algum caso, ocorra uma rápida detecção e resposta imediata para evitar a propagação da doença”, informa o ministério, em nota. De acordo com Antônia, 239 haitianos passaram pelo controle de fronteira em Brasileia desde janeiro. “Não para de chegar. A cada dia chegam mais.”

PF quer barrar ilegalidade
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Um dos motivos alegados para suspender os protocolos para pedidos de refugiados foi uma possível brecha para o tráfico humano. Porém, o superintende da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes, entende que o estímulo para que os haitianos entrem no país ilegalmente é pequeno. “Assim, eles não vão conseguir os documentos e também não conseguirão empregos”, afirma. O delegado explica que os haitianos formam uma rede de contato e informam os conterrâneos sobre as boas oportunidades de emprego no Brasil, o que motiva um número cada vez maior do fluxo. Fontes diz que os haitianos já aperfeiçoaram a rota e, com o conhecimento do trajeto, passam a gastar menos tempo. “O que eles gastavam 24 dias antes, agora estão levando 12 dias”, calcula.

Fonte> http://clippingmp.planejamento.gov.br

Comissão de deputados vão a Brasiléia e falam do Caso dos Haitianos

domingo, 13 de março de 2011

Após sofrimento, haitianos encontram emprego e solidariedade em Manaus

13 Mar 2011 . 11:33 h . Mônica Dias . 
Os haitianos ainda não tiveram a oportunidade de conhecer toda a cidade, mas foram levados pelos amigos do trabalho para o desfile das Escolas de Samba e para a Banda do Galo no Carnaval.




Manaus - Haitianos encontram emprego e solidariedade em Manaus. Há seis meses, Justin Jean Wilken de 26 anos, e Mepricia Charles, de 36, vieram para a cidade e conseguiram um emprego por intermédio da Pastoral do Imigrante da Igreja Católica, que em uma parceria com a Associação de Brasileira de bares e Restaurantes  do Amazonas (Abrasel AM), conseguiu as vagas de garçom e auxiliar de cozinha para os dois no Resturante Casa do Alemão, na estrada da Ponta Negra, São Jorge, em cima do bar Porão do Alemão.
Desde então, Justin e Mepricia estão se estabelecendo na cidade, e não pensam em sair daqui. Os dois deixaram do Haiti há dois anos, antes do terremoto, por causa das guerrilhas, e conseguiram abrigo no Equador. Mas lá enfrentaram muito preconceito da população, e também não conseguiram se adaptar com o frio. Então, pediram auxílio da Pastoral e conseguiram chegar à Manaus, passando antes por Tabatinga.
Os dois, apesar de muito tímidos, permitiram que a equipe do d24amfizesse uma pequena entrevista, e a videoreportagem. Eles deixaram seus pais e irmãos no Haiti, e se emocionaram quando os questionamos a respeito do terremoto. Justin perdeu a irmã de 29 anos na tragédia, e Mepricia perdeu a mãe  em novembro do ano passado, por conta da Cólera, doença que após o terremoto matou 2,1 mil pessoas e deixou 11 mil doentes (dados da Rádio Vaticano).
Justin conheceu Mepricia e seu marido em um dos alojamentos da Pastoral, onde ficaram amigos, e permaneceram até conseguirem dinheiro para alugar uma casa na Cidade Nova, onde residem atualmente. Ambos consideram Manaus uma cidade bastante acolhedora, e gostam muito de viver aqui, só sentem muita saudade dos familiares, com quem falam toda semana por celular.
Os haitianos ainda não tiveram a oportunidade de conhecer toda a cidade, mas foram levados pelos amigos do trabalho para o desfile das Escolas de Samba e para a Banda do Galo no Carnaval, onde se divertiram muito. A gerente do restaurante, Andréa Felix, está muito satisfeita com o trabalho dos dois. "Eles são muito educados e prestativos, são ótimos profissionais". diz a gerente, que está planejando um passeio para apresentar os pontos turísticos da cidade, como o encontro das águas e o Teatro Amazonas.
A respeito de seus sonhos, os dois almejam algo bem simples: conseguir viver dignamente.
Sobre a Pastoral do Imigrante
Justin e Mepricia conseguiram emprego por saberem falar portugês, além das linguas natais francês e crioulo, mas vários haitianos enfrentam dificuldades quando o assunto é emprego. Para isso a Pastoral oferece aulas de português, feitas por professores voluntários.
Os haitianos refugiados ficam em Tabatinga (1105 km de distância da capital) até conseguirem dinheiro para chegar à Manaus. Aqui podem ficar em um dos quatro alojamentos (São Raimundo, Coroado, São Geraldo e Monte das Oliveiras), ou em um dos 20 kitnets que a Pastoral disponibiliza.
Segundo a responsável pelo alojamento do São Raimundo, Daiana Deyse, hoje aproximadamente 200 haitianos encontram-se alojados.
Para entrar em contato com a Pastoral basta ligar (92)9305-6795.

Relatório de audiência Pública apontará verdadeira situação de haitianos

Evento histórico em Brasiléia é marcado pela emoção e apelo de refugiados que pedem oportunidade de trabalho em solo brasileiro.
Com o objetivo de debater a questão que envolve o acolhimento dos refugiados do Haiti, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), juntamente com representantes da Defensoria Pública do Acre, Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC), Igreja Católica, Comitê de Apoio aos Imigrantes Haitiano, Secretaria de Direitos Humano do Acre, realizaram durante toda a sexta-feira, 11, uma audiência pública na Câmara Municipal do Município de Brasiléia.
Os seis deputados que representaram o Poder Legislativo tem o objetivo de elaborar um minucioso relatório com a situação real que envolve a entrada e acolhimento dos imigrantes haitianos, preservando todos os direitos estabelecidos em contratos internacionais, quando se refere a garantias individuais de cada cidadão estrangeiro. O material produzido na audiência pública será encaminhado ao  Ministério da Justiça, Itamaraty, bancada federal do Acre, senadores e entidades ligadas aos direitos humanos.
A proposta da audiência pública foi do deputado estadual Walter Prado (PDT), aprovada por unanimidade pelo plenário da Aleac. A proposta recebeu o  apoio do defensor público Waldir Perazzo, que já integrava uma comissão de apoio aos haitianos que entram no país, pela fronteira do Acre. Toda estrutura foi garantida pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Elson Santiago (PP), que disponibilizou toda estrutura para realização do evento.
O evento foi marcado pela emoção dos haitianos, que tiveram direito a se pronunciar, sempre enfatizando que estão no Brasil, em busca de oportunidades para poder ajudar suas famílias que foram deixadas para trás, num país arrasado pelo desastre natural e consumido por doenças como a cólera, que está vitimando milhares de haitianos que não tem acesso ao saneamento básico.
A audiência foi divida em três partes, tendo na primeira a explanação do padre Rutemarque Crispim, considerados pelos haitianos, como o pai da causa dos refugiados. O religioso alimentou mais de 100 refugiados durante vários dias, utilizando os próprios recursos, cedendo à cozinha da diocese de Brasiléia, para que os imigrantes fizessem a única refeição que Crispim podia custear com as poucas doações que recebia.
No segundo momento do evento da Aleac, um representante dos imigrantes, Elanet De Silus, compôs a mesa, falando uma mistura de português com espanhol, o haitiano fez um comovente apelo às autoridades presentes, pela possibilidade de permanecer em solo brasileiro, para poder ajudar seus irmãos a reconstruir o país arrasado, trabalhando e enviado recursos ao Haiti.
Na terceira parte, foram ouvidos os aspectos jurídicos da questão, com a explanação do procurador federal, Ricardo Gralha e, do defensor público Waldir Perazzo. Em seguida os deputados puderam se pronunciar sobre suas primeiras impressões e idéias para que o assunto seja debatido em conjunto com autoridades federais.
Desde que começaram a chegar ao Acre pelas fronteiras da Bolívia e Peru, a partir do segundo semestre de 2010, os refugiados receberam vistos da Polícia Federal. Os haitianos receberam ainda, carteiras de identidade e trabalho, através de um escritório montando pelo Governo do Estado e Secretaria de Direitos Humanos, no município de Brasiléia.
Mesmo com o envio de alguns para outros estados como Rondônia e interior de São Paulo, foi relatado que o Governo Federal pouco tem feito para ajudar na questão. Para o procurador da República, Ricardo Gralha Massia, tratou a situação dos haitianos, durante a audiência pública da Aleac, de forma técnica, observando que não poderia criar uma falsa ilusão em torno de uma solução fácil para o problema que envolve a imigração dos haitianos no Acre.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Walter Prado afirmou que a questão não é apenas de acolhimento dos refugiados, mas de proporcionar aos imigrantes uma possibilidade de recomeço, com direitos a saúde, educação e encaminhamento através de suas especialidades aos empregos e funções que executavam em seu pais de origem.
Ray Melo, de Brasiléia-AC
Sáb, 12 de Março de 2011 06:42
Fonte: AC24horas

300 haitianos ficam barrados

Os estados do Acre e do Amazonas são os destinos mais procurados pelos que vieram do país atingido por terremoto em 2010
São Paulo. Cerca de 300 imigrantes haitianos estão barrados na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, aguardando uma posição do governo brasileiro para ingressar no País. Os migrantes vêm ao Brasil para trabalhar e enviar dinheiro às famílias que ficaram no Haiti, devastado por um terremoto no ano passado.
Em fevereiro, o Ministério da Justiça suspendeu o protocolo de solicitação de refúgio aos haitianos, alegando que detectou uma rota de tráfico humano a partir do país.
O documento lhes dava direito de trabalhar no Brasil e emitir CPF. Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, os haitianos também não se enquadram no status de refúgio, que só é reconhecido quando há temor de perseguição.
A solução para o caso é estudada pelo Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho. Uma posição deve sair no dia 16 de março, diz o conselho.
Mesmo sem documentação, o número de haitianos nas fronteiras aumenta a cada dia. Em Tabatinga (AM), tríplice fronteira do Brasil, Peru e Colômbia, há 200 haitianos barrados, já em território brasileiro. O último grupo, com 47 haitianos, chegou nesta semana.
Na fronteira de Brasileia (AC) com a Bolívia, há 84 haitianos ilegais. Grupos de 10 a 15 pessoas chegam toda semana, segundo o padre Rutemarque Crispim, da paróquia local.
Antes de suspender o protocolo, a Polícia Federal legalizou a entrada de 1.024 haitianos no Brasil. Cerca de 400 deles estão em Manaus, mas apenas 120 conseguiram emprego na construção civil e em restaurantes.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Raupp, Marinha e Confúcio vão ao Itamaraty discutir situação dos haitianos em Rondônia


O presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp(RO) agendou para terça-feira(15/03), uma audiência no Itamaraty para discutir a situação dos refugiados haitianos que chegaram a Rondônia, na semana do carnaval em busca de emprego nas usinas de Santo Antônio e Jirau. Da audiência também vão participar a deputada federal Marinha Raupp e o governador do estado, Confúcio Moura, informou o senador.

Além da audiência, o senador vai pedir através de requerimento que a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal realize uma audiência pública para tratar do assunto. Para essa audiência serão convidados diplomatas brasileiros e haitianos. “Precisamos encontrar uma solução para os haitianos” disse Raupp ao destacar que são trabalhadores que saíram do seu país que foi destruído por um terremoto, em janeiro do ano passado.

São cerca de 136 refugiados com idade média de 30 anos, e que saíram do Haiti acerca de dois meses. Eles chegaram ao Brasil pelo estado do Acre e, no sábado de carnaval desembarcaram, em Porto Velho.
Sexta-feira, 11 de março de 2011 - 17:36

Fonte: RONDONIAGORA
Autor: RONDONIAGORA

Haitianos: Governo de Rondônia está preocupado e cobra apoio da União

Além dos 126 em Porto Velho, outros 40 a caminho de Rondônia estão barrados na fronteira do Acre com o Peru



Porto Velho, 11de março de 2011 – O governo de Rondônia enviou documentos nesta sexta-feira ao Ministério da Justiça, ao Itamaraty e à Embaixada do Haiti em Brasília, cobrando apoio para resolver a situação dos 98 haitianos – 90 homens, 7 mulheres e uma criança – que se encontram alojados no Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho.


Embora o status de refugiado, segundo os tratados internacionais e a legislação brasileira, só seja dado a quem for obrigado a deixar seu país de origem por perseguição política ou violação maciça de direitos humanos, o que não é o caso dos imigrantes haitianos, o grupo está recebendo tratamento de refugiados. O governo está oferecendo alimentação, alojamento e intermediando colocação no mercado de trabalho, apesar da imigração ter sido motivada por desastre natural.

Estado de Rondônia discute medidas para haitianos refugiados

Reportagem de Renata Pimentel
11.03.2011 Diário da Amazônia

Nota do Blog: Governo do Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho assumem, de fato, a responsabilidade com os refugiados haitianos. Medidas políticas de reassentamento, ou de permanência dos haitianos e não de "dispersão" dos refugiados em território nacional, como quis o Governo do Acre que tentou se "livrar" do problema pagando as passagens dos haitianos até Rondônia, com "promessas" de emprego garantido.

Haitianos à espera de ajuda

Reportagem de Gabriela Cabral
10.03.2011 Diário da Amazônia

Nota do Blog: Veja que os haitianos "despachados" pelo Governo do Acre nunca tiveram emprego garantido em Rondônia, conforme foi assegurado pelo "assessor" da Secretaria de Direitos Humanos.

Prefeitura de Porto Velho apoia ações do Governo do Estado no atendimento aos 102 haitianos acomodados no Claudio Coutinho

Em visita aos haitianos que foram encaminhados pelo Governo do Estado ao ginásio Claudio Coutinho, na capital, o secretario municipal de Saúde, Williames Pimentel e a secretária municipal de Assistência Social, Benedita Nascimento tiveram oportunidade de conversar com os estrangeiros e verificar de perto a real situação dos haitianos, que vieram para o Brasil, através do Acre, em busca de emprego.
Com documentação em dia, passaporte com visto de estrangeiro validado, os haitianos estão sendo ajudados também pela população que a todo o momento chega ao ginásio com doações de comida e roupas. Vários empresários já foram em busca dos trabalhadores. “Nós fomos muito bem recebidos e estão aparecendo várias oportunidades de emprego” conta Saulo Davi Luz, professor e coordenador do grupo.
Entre os haitianos, que esperam trabalhar aqui em Porto Velh,o estão profissionais de várias áreas como bioquímicos, professores, especialistas em Informática, além de pedreiros, carpinteiros, mecânicos, pintores, costureiros e ajudantes gerais.
Saúde
A prefeitura de Porto Velho tem apoiado todas as ações do governo do estado, para acomodar os haitianos. Desde a chegada dos estrangeiros, a Semusa está oferecendo assistência médica, quando necessária. “Nós fazemos parte do Comando Epidemiológico de Vigilância Sanitária (Cievs), pelo qual é desenvolvido, em parceria com o Estado, um conjunto de ações de prevenção e monitoramento 24 horas por dia”, garante o secretário Williames Pimentel.
A prefeitura da capital colocou à disposição do estado, o atendimento médico e ambulatorial aos estrangeiros. “Através do Cievs, o doente poderá ser encaminhado à Policlínica Ana Adelaide, onde ele terá toda a assistência inclusive com o fornecimento gratuito da medicação necessária” afirmou Pimentel.
Assistência Social
A secretária municipal de Assistência Social, Benedita Nascimento colocou a partir desta quinta feira, um psicólogo e uma assistente social à disposição do Estado para ajudar no cadastramento dos haitianos. São 102 haitianos sendo deste total 09 mulheres, entre elas, uma grávida. “O nosso trabalho aqui é dar todo o apoio possível ao Estado, através da nossa secretaria municipal de Assistência Social em parceria com a Assistência Social do Estado”, finalizou Benedita.

Autor: Nara Vargas/Fotos: Frank Néry
Fonte: O NORTÃO




Nota do Blog: Bem diferente do tratamento oferecido pela prefeitura de Rio Branco e Brasiléia e pelo Governo do Estado do Acre.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Imprensa rondoniense acusa governo do Acre de empurrar haitianos para Rondônia


Qui, 10 de Março de 2011 11:48 ORB

refugiados_haiti
O texto de um site online do Estado de Rondônia faz a seguinte pergunta: Mas como eles vieram parar em Rondônia? Graças a um “empurrãozinho” do governo do Acre.

GOVERNO DO ACRE EMPURRA HAITIANOS PARA RONDÔNIA - Por Alan Alex

Um grupo de 105 haitianos, que está em busca de uma vida melhor após o terremoto que praticamente destruiu o Haiti ano passado, chegou à Porto Velho no último sábado e está acampado no ginásio de Esportes Claudio Coutinho e outra parte no pátio da Agevisa. Eles estão com a documentação toda em dia, incluindo cartões de saúde e passaportes. Mas como eles vieram parar em Rondônia? Graças a um “empurrãozinho” do governo do Acre.
Eles chegaram ao Brasil pela cidade acreana de Brasileia e a prefeita Ana Leila Galvão Maia Moreira tratou logo de retirá-los da cidade. Junto com o governo do Acre comprou passagens e mandou o grupo para Porto Velho, afirmando que na capital rondoniense eles conseguiriam emprego nos canteiros de obras das usinas.
O resultado disso foi a chegada da primeira leva, com 27 haitianos e depois os outros 78. Como o grupo é grande, o governo não teve alternativa, a não ser dar apoio, junto com a prefeitura de Porto Velho. Alguns já conseguiram colocação no mercado de trabalho, mas a maioria continua desempregada. Governo e prefeitura estão fornecendo café da manhã, almoço e jantar. O grupo é composto em sua maioria por homens.